PREVENÇÃO DOS RISCOS E A INFORMAÇÃO E TREINAMENTO DOS OPERÁRIOS QUE AJUDARÃO A REDUZIR AS CHANCES DOS ACIDENTES E SUAS CONSEQUÊNCIAS QUANDO SÃO PRODUZIDOS.
OBEDECE A “NR 18”
OBRIGATORIEDADE DO PCMAT
NUMERO DE INICIO DE
NA EMPRESA IMPLANTAÇÃO
- 100 OU MAIS 7 DE JULHO DE 1995
- ENTRE 50 E 99 7 DE JULHO DE 1996
- ENTRE 20 E 49 7 DE JULHO DE 1997
- GARANTIR A SAÚDE E A INTEGRIDADE DOS TRABALHADORES;
- DEFINIR ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADE AO PESSOAL QUE ADMINISTRA, DESEMPENHA E VERIFICA ATIVIDADES QUE INFLUEM NA SEGURANÇA E INTERVÊM NO PROCESSO PRODUTIVO;
- FAZER A PREVISÃO DOS RISCOS QUE DERIVAM DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA OBRA;
- DETERMINAR AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO QUE EVITEM AÇÕES E SITUAÇÕES DE RISCO;
- APLICAR TÉCNICAS DE EXECUÇÃO QUE REDUZAM AO MÁXIMO POSSÍVEL ESSES RISCOS DE ACIDENTES E DOENÇAS.
O “PCMAT” DEVE CONTEMPLAR AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA “NR 9” – PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS - PPRA, POIS PARA QUE AS MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO, SEJAM IMPLANTADAS É NECESSÁRIO CONHECER, TAMBÉM OS RISCOS PROVOCADOS POR AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS.
3 – DOCUMENTOS E ASPECTOS BÁSICOS QUE DEVE CONTER UM “PCMAT”
PARA A ELABORAÇÃO DO “PCMAT”, A NORMA REGULARIZADORA 18, CITA UMA SÉRIE DE DOCUMENTOS QUE DEVEM COMPOR UM PROGRAMA DE SEGURANÇA;
- MEMORIAL SOBRE AS CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
- RISCOS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO – MEDIDAS PREVENTIVAS.
- PROJETO DE EXECUÇÃO DE PROTEÇÕES COLETIVAS
- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (FUNÇÃO X EPI).
- LAYOUT DO CANTEIRO DA OBRA E ÁREA DE VIVÊNCIA
- PROGRAMA EDUCATIVO
- PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO – CARGA HORÁRIA
- CRONOGRAMA
- O “PCMAT” DEVERÁ :
- SER MANTIDO NA OBRA À DISPOSIÇÃO DO ORGÃO REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
- SER EXECUTADO POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO NA ÁREA DA SEGURANÇA DO TRABALHO.
- A IMPLEMENTAÇÃO DO “PCMAT” É DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR OU DO CONDOMÍNIO.
É O DOCUMENTO QUE CONTÉM OS DADOS DA OBRA, AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA PARA SUA EXECUÇÃO, ASSIM COMO A ANÁLISE DOS RISCOS PROVOCADOS PELA MATERIALIZAÇÃO DAS PREMISSAS CONTIDAS NO PROJETO DA OBRA.
Continua......
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